Serve a presente circular para informar todos os Clientes da José Joaquim Oliveira II – Jardins e Afins, Lda., pessoa coletiva nº 507301153 – doravante denominada Jardins & Afins – e, num sentido mais lato, o mercado interessado, particularmente os agentes ligados à construção civil, mormente os gabinetes de engenharia e arquitetura, bem como os gabinetes de fiscalização de obra, que a Jardins & Afins é a titular da marca portuguesa no. 425620 “TERRAWAY“, registo atribuído pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com data de 15/04/2008, assim como é titular do registo internacional no. 969130 “TERRAWAY“, com efeitos em Espanha, podendo, por isso, dizer-se que a referida Sociedade é a proprietária da marca no âmbito da Península Ibérica (Visualizar o documento).
terraway
É certo que há mercados, que não o da Península Ibérica, em que a marca é pertença de outras empresas, mas isso não lhes confere o direito – nem a essas, nem a quaisquer outras empresas – de comercializar pavimentos ou revestimentos para pavimentos em resinas epoxy em Portugal e em Espanha com a marca “TERRAWAY“, se para isso não estiverem devidamente autorizadas pela Jardins & Afins.
Qualquer violação dos direitos da Jardins & Afins decorrentes dos seus registos da marca “TERRAWAY“, está sujeita às penalidades previstas nas Leis dos países em causa, sendo, em Portugal, de especial relevo o Código da Propriedade Industrial.

Serve a presente circular para informar todos os Clientes da José Joaquim Oliveira II – Jardins e Afins, Lda., pessoa coletiva nº 507301153 – doravante denominada Jardins & Afins – e, num sentido mais lato, o mercado interessado, particularmente os agentes ligados à construção civil, mormente os gabinetes de engenharia e arquitetura, bem como os gabinetes de fiscalização de obra, que a Jardins & Afins é a titular da marca portuguesa no. 425620 “TERRAWAY“, registo atribuído pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com data de 15/04/2008, assim como é titular do registo internacional no. 969130 “TERRAWAY“, com efeitos em Espanha, podendo, por isso, dizer-se que a referida Sociedade é a proprietária da marca no âmbito da Península Ibérica (Visualizar o documento).
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É certo que há mercados, que não o da Península Ibérica, em que a marca é pertença de outras empresas, mas isso não lhes confere o direito – nem a essas, nem a quaisquer outras empresas – de comercializar pavimentos ou revestimentos para pavimentos em resinas epoxy em Portugal e em Espanha com a marca “TERRAWAY“, se para isso não estiverem devidamente autorizadas pela Jardins & Afins.
Qualquer violação dos direitos da Jardins & Afins decorrentes dos seus registos da marca “TERRAWAY“, está sujeita às penalidades previstas nas Leis dos países em causa, sendo, em Portugal, de especial relevo o Código da Propriedade Industrial.